A falta de dados, qualitativos e quantitativos, sobre as atuais tendências da imigração em Cabo Verde apresenta-se como um dos principais desafios da gestão da imigração.  Assim, objetivando melhorar o conhecimento nacional do fenómeno da imigração, a AAI vem desenvolvendo estudos, relatórios sobre a evolução, tendências e dinâmicas da imigração em Cabo Verde. A promoção destas iniciativas visam uma melhor compreensão dos perfis dos imigrantes e dos vários domínios, aspetos e temas relacionados com a imigração, facilitando o acompanhamento da situação dos imigrantes e sua integração nas políticas de inclusão social.

Encontram-se em curso dois estudos:

• Estudo Diagnóstico sobre a integração social dos imigrantes que visa, entre outros, analisar como as políticas públicas e privadas existentes facilitam a integração social dos imigrantes em Cabo Verde, e dar seguimento ao estudo diagnóstico da integração social dos imigrantes de 2014.
• Estudo sobre as especificidades migratórias dos imigrantes em Cabo Verde relativamente aos principais países de origem, que se irá debruçar sobre a comunidade portuguesa e objetiva recolher, sistematizar e analisar a história e os indicadores relativos à imigração proveniente de Portugal.

Inquérito à População Estrangeira e Imigrante

A crescente dinâmica do fenómeno da imigração em Cabo Verde, sobretudo ao longo das últimas duas décadas, tem colocado desafios no que toca à gestão dos fluxos migratórios e à integração das comunidades que se estabelecem e residem no país. Um destes desafios tem a ver com a insuficiência de dados qualitativos e quantitativos da imigração, facto que dificulta a monitorização dos fluxos, a compreensão das tendências e influências entre os diferentes processos de migração, bem como o processo de formulação de políticas públicas.

Neste sentido, e com o objetivo de contribuir para o conhecimento e aprofundamento do fenómeno da imigração em Cabo Verde, através da produção de estatísticas oficiais que permitam traçar um diagnóstico mais completo e atualizado dos estrangeiros e imigrantes, foi realizado o Iº Inquérito à População Estrangeira e Imigrante (IPEI), concretizado numa parceria entre a Alta Autoridade para a Imigração (AAI) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), e cuja aplicação e consequente recolha de dados no terreno, em todo o território nacional, decorreu de agosto a setembro de 2022.

Do relatório constam diferentes dados referentes à caraterização sócio demográfica dos imigrantes e seus respetivos agregados familiares, entrada e permanência no país, os motivos determinantes da sua vinda, forma de entrada, o tempo de permanência ou o estatuto legal, o perfil laboral e a condição económica, a situação perante o emprego, as áreas de atuação profissional, o regime de trabalho e vínculo laboral, nível de rendimentos, acesso a segurança social, remessas para o país de origem ou outros destinos, as caraterísticas sociais, culturais e de integração dos imigrantes, enquadrando o seu acesso à educação, saúde, habitação, assistência jurídica, filiação sindical, participação associativa e política, conhecimento da cultura cabo-verdiana, ocupação dos tempos livres, redes de comunicação e interação, obstáculos e facilitadores à integração, sentimento de integração ou discriminação e perspetivas futuras.

A produção destas estatísticas oficiais permitirá, por um lado, o reforço das estatísticas de migração, com a disponibilidade e o acesso aos dados e informação estatística sobre imigrantes e estrangeiros residentes em Cabo Verde. Por outro lado, e decorrente aprofundamento do conhecimento sobre o fenómeno da imigração em Cabo Verde, potencia-se a planificação, desenvolvimento, seguimento e avaliação de políticas públicas relacionadas com a imigração.

Pode aceder ao relatorio aqui.

II Estudo sobre a integração social dos imigrantes em Cabo Verde

O estudo baseou-se na auscultação a instituições nacionais implicadas na gestão da imigração, a associações das comunidades imigrantes no país e a uma amostra de imigrantes, para além de uma revisão bibliográfica e documental, com especial enfoque na análise de relatórios de pesquisa, legislação e estudos estatísticos existentes nesta matéria

Inclui uma breve discussão conceptual sobre a imigração internacional e a integração de imigrantes, e é analisada a dinâmica do processo imigratório em Cabo Verde, procurando-se contextualizar e perceber as permanências no país e/ou alterações no perfil sociodemográfico dos imigrantes ao longo das últimas décadas, com base em estudos e estatísticas nacionais. Aborda a política imigratória em Cabo Verde, destacando-se por um lado, estruturas de coordenação, estratégias, planos e a evolução do quadro legal, e por outro o papel dos municípios no processo de integração de imigrantes.

São, ainda, apresentadas as perceções sociais sobre a integração dos imigrantes em Cabo Verde, quer na perspetiva dos próprios imigrantes (inquiridos, líderes e membros de associações de imigrantes), quer na das principais instituições envolvidas na gestão dos fluxos e promoção da integração dos imigrantes no país.

Pode aceder ao relatório aqui.

A Imigração Portuguesa em Cabo Verde

A terceira edição da série «Comunidades Estrangeiras e Imigrantes em Cabo Verde», promovida pela Alta Autoridade para a Imigração (AAI), é dedicada à comunidade portuguesa residente no arquipélago. A Série constitui uma linha de publicações que, através da divulgação de estudos, relatórios e pesquisas institucionais e académicas, intenta melhorar o conhecimento e disseminar informações sobre a diversidade de perfis, origens, características e dinâmicas dos mais variados grupos de imigrantes e estrangeiros residentes em Cabo Verde.

Esta edição, sobre a imigração portuguesa, enquadra as relações históricas entre os dois países, as migrações bi-direcionadas e a caracterização sociodemográfica dos portugueses em Cabo Verde, e teve como como objetivos recolher, sistematizar e analisar a história e os indicadores relativos à imigração proveniente de Portugal, bem como a análise da trajetória de integração social por que passam os portugueses e os fatores essenciais que determinam a sua permanência e integração.

Pode aceder ao relatório aqui.

Imigração, Mercado de Trabalho e Atividade Económica e Empresarial em Cabo Verde

O estudo tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a relação entre imigração, emprego e atividade económica em Cabo Verde, contribuindo para a definição de políticas públicas mais eficazes na área da integração de imigrantes. Visou, assim, recolher dados sobre a proporção, características, condições e perfil da mão-de-obra estrangeira a laborar no mercado de trabalho nacional, segundo setores de atividade e os concelhos/ilhas de concentração, como foco na identificação de práticas de recrutamento da mão-de-obra, de especialidades laborais da população imigrante, da análise da segmentação do mercado de serviços prestados por estrangeiros, entre outros indicadores.

Pode aceder ao relatório aqui.