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Projectos
- Coop4Int
Materiais informativos
A integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano é facilitada pelo acesso a informações sobre procedimentos relacionados com a sua permanência no país, em diferentes áreas. Neste sentido, a AAI tem elaborado materiais informativos vários, visando disponibilizar, aos imigrantes, mas também instituições nacionais que trabalham com a temática da imigração, informações fundamentais sobre o processo de entrada, permanência, e integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano.
A informação e a orientação dos imigrantes materializam-se através de atendimentos e da produção de materiais informativos, orientando para a integração na sociedade cabo-verdiana e visa:
- Disponibilizar informações para as comunidades imigrantes;
- Familiarizar os imigrantes com os procedimentos e práticas administrativas no tratamento de questões que os envolvem;
- Facilitar e melhorar o acesso/ contacto dos imigrantes aos recursos e serviços da administração cabo-verdiana.
Tutoriais informativos
Os serviços de atendimento e informação a imigrantes da AAI, são complementados pela disponibilização de informação que possa elucidar sobre os regulamentos e procedimentos fundamentais em matérias relacionadas com os seus direitos e deveres em Cabo Verde. Assim, a AAI desenvolve tutoriais informativos em 4 idiomas (falados em crioulo e legendados para português, francês e inglês), com o objetivo de proceder à disseminação dos regulamentos e procedimentos fundamentais sobre a entrada, permanência e demais dimensões que possam facilitar a integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano, sendo a ideia subjacente facilitar o acesso dos estrangeiros e imigrantes às informações sobre os seus direitos e deveres no território nacional e auxiliá-los sobre o quadro geral do trabalho, permanência, acesso à educação ou à segurança social em Cabo Verde.
Ver Tutorial sobre Direitos e deveres laborais dos estrangeiros e imigrantes
Ver Tutorial do Portal E - Residência
Guia do Imigrante
O Guia do Imigrante é um recurso informativo que disponibiliza informação detalhada sobre enquadramento legal relacionado à entrada e permanência no país, direitos e deveres, procedimentos de diferentes serviços e aspetos da organização social em Cabo Verde. Permite a disponibilização e a consulta de informações sobre tipos de vistos ou autorização de residência, acesso à educação, à nacionalidade ou aos serviços públicos, entre várias outras matérias que, compiladas no Guia, facilitarão o processo de integração dos imigrantes.
Foi produzido em português, francês e inglês, de modo a que tenha maior alcance, ao ser disponibilizado nos principais idiomas falados pelas comunidades residentes no país.
Manual do Empreendedor Imigrante
O Manual do Empreendedor Imigrante é uma ferramenta estratégica para orientação de imigrantes empreendedores. Reúne orientações práticas sobre o contexto de negócios no país, contemplando desde o mapeamento de oportunidades e avaliação de mercado até a formalização legal da empresa, elaboração de plano de negócios, e estratégias financeiras.
Elaborado em português, a sua tradução para os principais idiomas falados pelas comunidades residentes no país (inglês e francês) amplia o alcance e garante que diferentes comunidades migrantes, tenham acesso adequado a informações essenciais.
Para além de servir como apoio ao estudo individual de empreendedores, o manual complementa iniciativas já implementadas pelo Serviço de Empreendedorismo, como workshops sobre fontes de financiamento para microempresas ou futuras edições do Bootcamp Imigrante: Formação em Empreendedorismo, concedendo suporte teórico. O manual insere-se, também, num ecossistema mais amplo de apoio ao empreendedorismo e integração dos imigrantes, incluindo a plataforma PA MI, bootcamps, workshops e formações em empreendedorismo promovidos por outras entidades, pois simplifica o acesso, por parte dos imigrantes, a recursos, informação e formação.
Ver Manual do Empreendedor Imigrante
Programa de Rádio “Informa pa Integra”
No quadro do Projeto Coop4Int, mas também cumprindo uma das importantes atribuições deste Instituto - no tocante à informação, sensibilização e facilitação do contato da população estrangeira e imigrante diferentes serviços –, a AAI encontra-se a implementar, em parceria com Rádios Comunitárias, o programa radiofónico “Informa pa Integra”. Este programa mensal tem o objetivo de proceder à informação e sensibilização, tanto dos imigrantes e estrangeiros sobre os seus direitos, deveres e serviços relevantes para sua permanência e integração, como da sociedade cabo-verdiana, enquanto sociedade de acolhimento, para fomentar um melhor conhecimento sobre as migrações, promover o respeito e prevenir a discriminação.
O programa foi produzido na Praia, em parceria com a Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água e no Sal, a partir de janeiro de 2023 e em parceria com a Rádio Comunitária de Santa Maria e, posteriormente, a Rádio Sal One, incidindo sobre temas diversos e com a presença de representantes de diversas instituições nacionais.
Programas - Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água
Programas - Rádio Comunitária Santa Maria
Programas - Radio Tv Sal One
Estudos
A falta de dados, qualitativos e quantitativos, sobre as atuais tendências da imigração em Cabo Verde apresenta-se como um dos principais desafios da gestão da imigração. Assim, objetivando melhorar o conhecimento nacional do fenómeno da imigração, a AAI vem desenvolvendo estudos, relatórios sobre a evolução, tendências e dinâmicas da imigração em Cabo Verde. A promoção destas iniciativas visa uma melhor compreensão dos perfis dos imigrantes e dos vários domínios, aspetos e temas relacionados com a imigração, facilitando o acompanhamento da situação dos imigrantes e sua integração nas políticas de inclusão social.
Encontram-se em curso dois estudos:
- Estudo Diagnóstico sobre a integração social dos imigrantes que visa, entre outros, analisar como as políticas públicas e privadas existentes facilitam a integração social dos imigrantes em Cabo Verde, e dar seguimento ao estudo diagnóstico da integração social dos imigrantes de 2014.
- Estudo sobre as especificidades migratórias dos imigrantes em Cabo Verde relativamente aos principais países de origem, que se irá debruçar sobre a comunidade portuguesa e objetiva recolher, sistematizar e analisar a história e os indicadores relativos à imigração proveniente de Portugal.
Inquérito à População Estrangeira e Imigrante
A crescente dinâmica do fenómeno da imigração em Cabo Verde, sobretudo ao longo das últimas duas décadas, tem colocado desafios no que toca à gestão dos fluxos migratórios e à integração das comunidades que se estabelecem e residem no país. Um destes desafios tem a ver com a insuficiência de dados qualitativos e quantitativos da imigração, facto que dificulta a monitorização dos fluxos, a compreensão das tendências e influências entre os diferentes processos de migração, bem como o processo de formulação de políticas públicas.
Neste sentido, e com o objetivo de contribuir para o conhecimento e aprofundamento do fenómeno da imigração em Cabo Verde, através da produção de estatísticas oficiais que permitam traçar um diagnóstico mais completo e atualizado dos estrangeiros e imigrantes, foi realizado o Iº Inquérito à População Estrangeira e Imigrante (IPEI), concretizado numa parceria entre a Alta Autoridade para a Imigração (AAI) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), e cuja aplicação e consequente recolha de dados no terreno, em todo o território nacional, decorreu de agosto a setembro de 2022.
Do relatório constam diferentes dados referentes à caraterização sócio demográfica dos imigrantes e seus respetivos agregados familiares, entrada e permanência no país, os motivos determinantes da sua vinda, forma de entrada, o tempo de permanência ou o estatuto legal, o perfil laboral e a condição económica, a situação perante o emprego, as áreas de atuação profissional, o regime de trabalho e vínculo laboral, nível de rendimentos, acesso a segurança social, remessas para o país de origem ou outros destinos, as caraterísticas sociais, culturais e de integração dos imigrantes, enquadrando o seu acesso à educação, saúde, habitação, assistência jurídica, filiação sindical, participação associativa e política, conhecimento da cultura cabo-verdiana, ocupação dos tempos livres, redes de comunicação e interação, obstáculos e facilitadores à integração, sentimento de integração ou discriminação e perspetivas futuras.
A produção destas estatísticas oficiais permitirá, por um lado, o reforço das estatísticas de migração, com a disponibilidade e o acesso aos dados e informação estatística sobre imigrantes e estrangeiros residentes em Cabo Verde. Por outro lado, e decorrente aprofundamento do conhecimento sobre o fenómeno da imigração em Cabo Verde, potencia-se a planificação, desenvolvimento, seguimento e avaliação de políticas públicas relacionadas com a imigração.
Pode aceder ao relatório aqui.
II Estudo sobre a integração social dos imigrantes em Cabo Verde
O estudo baseou-se na auscultação a instituições nacionais implicadas na gestão da imigração, a associações das comunidades imigrantes no país e a uma amostra de imigrantes, para além de uma revisão bibliográfica e documental, com especial enfoque na análise de relatórios de pesquisa, legislação e estudos estatísticos existentes nesta matéria.
Inclui uma breve discussão conceptual sobre a imigração internacional e a integração de imigrantes, e é analisada a dinâmica do processo imigratório em Cabo Verde, procurando-se contextualizar e perceber as permanências no país e/ou alterações no perfil sociodemográfico dos imigrantes ao longo das últimas décadas, com base em estudos e estatísticas nacionais. Aborda a política imigratória em Cabo Verde, destacando-se por um lado, estruturas de coordenação, estratégias, planos e a evolução do quadro legal, e por outro o papel dos municípios no processo de integração de imigrantes.
São, ainda, apresentadas as perceções sociais sobre a integração dos imigrantes em Cabo Verde, quer na perspetiva dos próprios imigrantes (inquiridos, líderes e membros de associações de imigrantes), quer na das principais instituições envolvidas na gestão dos fluxos e promoção da integração dos imigrantes no país.
Pode aceder ao relatório aqui.
A Imigração Portuguesa em Cabo Verde
A terceira edição da série «Comunidades Estrangeiras e Imigrantes em Cabo Verde», promovida pela Alta Autoridade para a Imigração (AAI), é dedicada à comunidade portuguesa residente no arquipélago. A Série constitui uma linha de publicações que, através da divulgação de estudos, relatórios e pesquisas institucionais e académicas, intenta melhorar o conhecimento e disseminar informações sobre a diversidade de perfis, origens, características e dinâmicas dos mais variados grupos de imigrantes e estrangeiros residentes em Cabo Verde.
Esta edição, sobre a imigração portuguesa, enquadra as relações históricas entre os dois países, as migrações bi-direcionadas e a caracterização sociodemográfica dos portugueses em Cabo Verde, e teve como como objetivos recolher, sistematizar e analisar a história e os indicadores relativos à imigração proveniente de Portugal, bem como a análise da trajetória de integração social por que passam os portugueses e os fatores essenciais que determinam a sua permanência e integração.
Pode aceder ao relatório aqui.
Imigração, Mercado de Trabalho e Atividade Económica e Empresarial em Cabo Verde
O estudo tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a relação entre imigração, emprego e atividade económica em Cabo Verde, contribuindo para a definição de políticas públicas mais eficazes na área da integração de imigrantes. Visou, assim, recolher dados sobre a proporção, características, condições e perfil da mão-de-obra estrangeira a laborar no mercado de trabalho nacional, segundo setores de atividade e os concelhos/ilhas de concentração, como foco na identificação de práticas de recrutamento da mão-de-obra, de especialidades laborais da população imigrante, da análise da segmentação do mercado de serviços prestados por estrangeiros, entre outros indicadores.
Pode aceder ao relatório aqui.
4. Reforço do conhecimento sobre migração em Cabo Verde
O projeto Coop4Int tem, entre os seus objetivos, aumentar a produção, sistematização e divulgação de dados relativos à imigração em Cabo Verde, através do desenvolvimento de estudos sobre a imigração no país e da promoção de campanhas de sensibilização que promovam a tolerância dos processos migratórios e a prevenção e combate à discriminação.
Visando recolher, harmonizar e analisar informação sobre a evolução e especificidades da emigração cabo-verdiana no mundo e da imigração em Cabo Verde, os parceiros instituíram o Observatório das Migrações, com o intuito de aprimorar e disseminar conhecimentos sobre os processos migratórios no país, bem como contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas melhor informadas nessas áreas.
Campanha de sensibilização
-Campanha de sensibilização “A Diversidade Nos Enriquece: independentemente da nacionalidade, origem ou religião, todos nós contribuímos”
-Campanha de sensibilização“Liguey Bou Juub – Bom negócio é cumprir as regras. Ganho eu, ganhamos todos!”
Campanha de sensibilização
Campanha de sensibilização “A Diversidade Nos Enriquece: independentemente da nacionalidade, origem ou religião, todos nós contribuímos”
Em março de 2023 foi lançada a campanha a “Diversidade Nos Enriquece: independentemente da nacionalidade, origem ou religião, todos nós contribuímos”, que visa promover a multi/interculturalidade, reforçar a importância e riqueza da diversidade cultural, prevenir e combater o preconceito e a discriminação em relação às comunidades imigrantes, através de disseminação dados e informações sobre a imigração e imigrantes e mensagens que promovam o reconhecimento e divulgação da contribuição da imigração e dos imigrantes.
Neste sentido, a campanha pretende:
- Contribuir para melhor conhecimento do perfil da imigração e da diversidade cultural, de maneira a eliminar estereótipos e mitos associados;
- Valorizar a contribuição dos cidadãos estrangeiros e imigrantes no processo do desenvolvimento de Cabo Verde em diferentes setores;
- Prevenir práticas discriminatórias, comportamentos e atitudes negativas face aos imigrantes;
- Promover, no seio da comunidade estrangeira e imigrante, o conhecimento e respeito pelas normas e regras do país de acolhimento;
- Fomentar a coesão social através do respeito pela diversidade cultural, de origens e de religiões.
O público alvo da campanha é a sociedade cabo-verdiana enquanto sociedade de acolhimento, englobando cidadãos cabo-verdianos e cidadãos estrangeiros. Assim, a campanha é dirigida a organizações não-governamentais, associações comunitárias e de imigrantes, escolas primárias, secundárias e universidades, serviços públicos de atendimento ao público, instituições nacionais e sociedade no seu todo.
A campanha tem a duração de um ano e é materializada através de realização de palestras em escolas e Universidades, realização de conferências, produção de materiais audiovisuais, como spots publicitários (disponíveis no site e nas redes sociais da Alta Autoridade para a Imigração), brochuras, cartazes e distribuição de materiais de merchandising além de realização concursos escolares, produção de um caderno intercultural e realização de programas radiofónicos.
Vídeos da campanha: Video 1 / Video 2